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Relativamente ao concurso de agentes, assinale a...
Relativamente ao concurso de agentes, assinale a alternativa
correta:
A
A regra do artigo 53 do CPM (“Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas”) é dispensável para a punibilidade do partícipe.
B
Para a Teoria do Domínio do Fato, co-autor é aquele que,
de acordo com um plano delitivo, presta contribuição
independente, essencial à prática do crime,
obrigatoriamente em sua execução.
C
Autor colateral é aquele que realiza a ação típica, servindo-se de terceiro, que atua como instrumento, sem culpabilidade.
D
No concurso de pessoas são incomunicáveis as circunstâncias e as condições de caráter pessoal dos agentes, mas, quando elementares do crime, comunicam-se aos participantes, desde que delas tenham tido conhecimento.