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A respeito da pena prevista para o crime de revolta pelo...
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Q1118091
Teclas de Atalhos
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A respeito da pena prevista para o crime de revolta pelo Código Penal Militar, é CORRETO afirmar
A
a pena cominada por lei nessa hipótese é a de suspensão do exercício do posto.
B
os cabeças podem ser apenados com aumento de dois terços da pena cominada por lei.
C
os cabeças receberão a mesma pena fixada para todos os agentes.
D
a pena cominada por lei para esse tipo de crime é a de detenção.
E
os cabeças podem ser apenados com aumento de um terço da pena cominada por lei.