Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Crimes Militares em Tempo de Paz
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
158
questões encontradas
20
Mais recentes
O Ministério Público do Estado Alfa ofereceu denúncia em face de Lucas e Mário, policiais militares do referido ente federativo, sob o fundamento de que eles, atuando de forma dolosa, reuniram-se e agiram contra a ordem recebida de superior hierárquico na instituição.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Lucas e Mário responderão pelo(s) crime(s) de
A
omissão de lealdade militar e revolta, em concurso de crimes.
B
revolta e motim, em concurso de crime
C
omissão de lealdade militar.
D
revolta.
E
motim.
O soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na guarda do Grupamento Marítimo (GMar) onde estava lotado, tendo iniciado seu serviço de 24 horas na guarita do portão de entrada da unidade às 8h da manhã de segunda-feira, juntamente com seu colega de farda, soldado BM Amaro. Por volta das 15h, ainda da segunda-feira, o coronel Eça, comandante da unidade, determinou que Basílio deixasse seu posto e se dirigisse o mais rápido possível até o quartel central do corpo de bombeiros para realizar a entrega urgente de documento reservado ao comandante-geral da corporação, impreterivelmente até as 18h.
No caminho para o quartel central, Basílio resolveu visitar sua prima Luísa, com quem mantinha relacionamento amoroso extraconjugal, cuja residência ficava no caminho daquela unidade, aproveitando-se de que seu marido, Jorge, não estaria em casa. Após farta refeição e outras atividades, Basílio acabou adormecendo, somente acordando por volta das 21h, quando, então, percebeu que não mais poderia entregar o documento naquele dia. Ao retornar ao GMar, Basílio encontrou seu colega Amaro bastante irritado por ter feito a guarda sozinho durante cerca de seis horas. Tentando apaziguar seu colega, Basílio propôs a Amaro que ele fosse dormir em casa e que só retornasse no dia seguinte. Diante da relutância de Amaro em aceitar tal proposta, Basílio ainda disse: “Vai, pode ir, não vai dar problema não; fica tranquilo que eu me viro aqui”. Amaro, então, acabou por aceitar o que lhe foi proposto. Na terça-feira pela manhã, por volta das 6h, quando o coronel Eça chegou ao GMar, tendo encontrado Basílio sozinho na guarda e ainda de posse do documento reservado que deveria ter sido entregue no dia anterior, não só o prendeu em flagrante como ainda destacou uma guarnição para se dirigir até a residência de Amaro e, igualmente, proceder à sua custódia flagrancial.
Em relação à conduta de Basílio, é correto afirmar que ele responderá:
A
pelo crime de descumprimento de missão e pela participação no crime de abandono de posto cometido por Amaro;
B
pelo crime de negativa de obediência e pelo crime de abandono de posto em coautoria com Amaro;
C
pelo crime de abandono de posto e pela participação no crime de abandono de posto cometido por Amaro;
D
por dois crimes de abandono de posto, ambos em coautoria com Amaro;
E
pelo crime de descumprimento de missão.
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que indica os delitos considerados crimes militares em tempos de paz.
A
Os crimes praticados por militar da reserva contra civil.
B
Os crimes praticados por civil contra civil em lugar sujeito à administração militar.
C
Os crimes praticados por militar da ativa, em lugar sujeito à administração militar, contra civil.
D
Os crimes praticados por militar, em situação de atividade ou assemelhada, contra o patrimônio de instituição não militar.
E
Os crimes praticados por civil contra militar da reserva.
Considerando o disposto no Código Penal Militar (CPM), é INCORRETO afirmar que, em tempo de paz, consideram-se crimes militares os previstos no CPM e na legislação penal, quando praticados por.
A
militar da ativa contra militar na mesma situação.
B
militar da ativa, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva ou reformado ou contra civil.
C
civil contra militar, ainda que fora de local sujeito à administração militar.
D
militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva ou reformado ou contra civil.
E
militar da ativa contra patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar.
Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime
A
praticado por militar em serviço contra militar da reserva, reformado ou civil, somente em lugar sujeito à administração militar.
B
praticado por militar em situação de inatividade, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, reformado ou civil.
C
cometido por militar estadual em situação de atividade contra militar na mesma situação, mesmo fora de lugar sujeito à administração militar.
D
doloso contra a vida, cometido por militar contra civil, sendo invariavelmente da competência do tribunal do júri.
E
praticado por militar fora do período de manobras ou exercício contra militar da reserva, reformado ou civil.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Conforme a lei penal militar, consideram-se crimes militares em tempo de paz
I os definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, desde que o sujeito ativo seja militar, salvo disposição especial.
II os que, embora também estejam previstos com igual definição na lei penal comum, forem praticados por militar em situação de inatividade contra militar na mesma situação.
III os que forem dolosos contra a vida e praticados por militares das Forças Armadas contra civil no contexto de cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas o item III está certo.
D
Apenas os itens I e II estão certos.
E
Apenas os itens II e III estão certos.
O Sargento Maximus se encontrava de serviço de policiamento de trânsito na cidade de Ouricuri e durante a realização de uma blitz abordou o veículo de Alexandre, verificando que ele se encontrava sem habilitação e sem os documentos do veículo. Ato contínuo, o militar exigiu a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) para liberá-lo sem que fossem adotadas as medidas previstas em lei. Face a situação hipotética citada, marque a alternativa correta.
A
O Sargento Maximus praticou crime de peculato.
B
O Sargento Maximus praticou crime de concussão.
C
O sargento Maximus praticou crime de corrupção.
D
O sargento Maximus praticou crime de excesso de exação.
E
O Sargento Maximus não praticou nenhum crime porque o Alexandre não era obrigado a dar lhe nada.
Configura crime militar em tempo de paz praticado contra a administração militar a conduta de
I praticar violência contra superior.
II desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.
III desobedecer a ordem legal de autoridade militar.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Considerados os crimes contra o patrimônio no Código Penal Militar, previstos (arts. 240 a 267), assinale a alternativa que corretamente corresponde a comando contido no título de referência:
A
Na receptação culposa, se o agente é primário e o valor da coisa não é superior a metade do salário mínimo, o juiz pode deixar de aplicar a pena.
B
Obter o militar, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento constitui o crime de furto qualificado.
C
Se a coisa é subtraída para o fim de uso momentâneo e, a seguir, vem a ser imediatamente restituída ou reposta no lugar onde se achava configura o crime militar de Furto de Uso.
D
No furto, se o agente é militar a ativa e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou considerar a infração como disciplinar. Entende-se pequeno o valor que não exceda a um décimo da quantia mensal do mais alto salário mínimo do país.
E
Na mesma pena da Usura Pecuniária incorre quem, em repartição ou local sob administração militar, recebe vencimento ou provento de outrem, ou permite que estes sejam recebidos, auferindo ou permitindo que outrem aufira proveito cujo valor excede a taxa de cinco por cento.
O Soldado Pedro se encontrava de folga, à paisana e portando arma do quartel. Resolveu ir ao Bar Deus Me Livre, localizado em local não recomendado para um militar estadual. Após ingerir algumas cervejas, verificou que a arma havia sido furtada. Apesar do furto, restituiu à Corporação o valor da arma que foi dele subtraída, antes da sentença irrecorrível. Nessa situação hipotética, marque a alternativa correta.
A
O Soldado Pedro cometeu crime de peculato culposo, pois foi negligente, não observou o dever de cuidado, possibilitando o furto da arma institucional por terceiros.
B
O Soldado Pedro cometeu crime de extravio culposo de armamento face a negligência ao portar arma de fogo da instituição em local não recomendado.
C
O Soldado Pedro cometeu crime de peculato culposo por haver dado destinação diversa à arma institucional.
D
O Soldado Pedro não cometeu crime nenhum, pois restituiu o valor da arma à Corporação, portanto não pode ser processado e julgado.
E
O Soldado Pedro cometeu crime de desobediência.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca dos Crimes contra a pessoa, dos Crimes contra o patrimônio e dos Crimes contra a administração militar, todos previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.
A
São exemplos de crimes contra a pessoa: homicídio, genocídio, lesão corporal, rixa, periclitação da vida ou da saúde, a extorsão, o estelionato.
B
São exemplos de crimes contra o patrimônio: furto, roubo, apropriação indébita, receptação, usurpação, dano, usura, rixa.
C
São exemplos de crimes contra a administração militar: desacato, desobediência, peculato, concussão, corrupção, falsidade.
D
Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio é crime de apropriação indébita.
E
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, é tipificado como crime de corrupção.
Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no art. 205. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conjunto de qualificadoras exclusivas da legislação castrense:
A
Prevalecendo-se o agente da situação de serviço, por cupidez, para excitar ou saciar desejos sexuais.
B
Por motivo fútil ou torpe ou emprego de arma de fogo de armamento bélico.
C
À traição, emboscada ou para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
D
Inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ou contra menor de 14 (quatorze) anos.
E
Com emprego de veneno, asfixia, tortura, fogo, explosivo, ou qualquer outro meio dissimulado ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
Analise o caso hipotético a seguir.
-
Uma equipe de policiais militares que se encontrava de serviço em um domingo, sem que existam fundados indícios que indiquem a situação de flagrante delito, mas visando encontrar e apreender grande quantidade de drogas, dirigiu-se a um depósito de materiais de construção que se encontrava fechado. No local, a equipe abordou o vigia e, sem estarem autorizados por mandado judicial, os policiais ordenaram que o homem permitisse a entrada para vistoriar o imóvel. O vigia não permitiu a entrada no local, informando ter recebido orientação do representante legal da empresa para que não permitisse a entrada de pessoas não expressamente autorizadas. Os policiais advertiram o vigia de que estavam investigando a prática de crime grave e que se a entrada não lhes fosse franqueada, poderiam prendêlo e ele seria condenado a cumprir uma longa pena de prisão. Apavorado com a advertência, o vigia permitiu a entrada dos policiais no imóvel. Realizada a vistoria, nenhuma droga foi encontrada e os policiais se retiraram do local.
-
Sobre esse caso, assinale a alternativa que caracteriza a conduta dos policiais de maneira correta.
A
Cometeram o crime militar de abuso de autoridade.
B
Cometeram o crime comum de violação de domicílio.
C
Cometeram o crime militar de constrangimento ilegal.
D
Cometeram o crime comum de esbulho possessório.
Um grupo de policiais militares inconformados com as ordens que seu superior lhes dá resolve passar a ignorar tais ordens e jogar futebol em vez de cumpri-las. Considerando-se tal situação, é correto afirmar que
A
a conduta dos policiais militares subalternos deve ser considerada como criminosa, podendo ser enquadrada na tipificação penal de motim, pois agiram contra a ordem recebida de superior, negando-se a cumpri-la.
B
a conduta dos policiais militares subalternos deve ser considerada como atípica se não gerou nenhum prejuízo para a sociedade civil ou para a instituição militar.
C
a ação em análise deve ser considerada como a previsão normativa do crime de revolta, podendo ser aplicado aumento de um terço para os cabeças da atuação desviante.
D
a mesma se encaixa na descrição do crime de revolta, pois se trata de uma manifestação coletiva, organizada ou não, de insubmissão contra qualquer autoridade.
Carol e Eduardo, casados e ambos soldados da Polícia Militar, agiram em conluio, através de conversas, no horário de expediente, com superiores na administração militar, para que sua filha fosse nomeada para ocupar cargo em comissão no setor administrativo da PM. Nesse caso, é possível afirmar que:
A
Não houve prática criminosa sob o ponto de vista militar.
B
Há indícios de cometimento do crime de prevaricação, previsto tanto no Código Penal como no Código Penal Militar.
C
Carol e Eduardo deverão ser responsabilizados pelo crime de condescendência criminosa, previsto no Código Penal Militar.
D
Carol e Eduardo responderão pelo crime de patrocínio indébito, previsto no Código Penal Militar.
E
O crime de advocacia administrativa, previsto no Código Penal, foi praticado por Carol e Eduardo.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Contravenção Disciplinar é toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis, nos regulamentos, nas normas e nas disposições em vigor que fundamentam a Organização Militar, desde que não incidindo no que é capitulado pelo Código Penal Militar como crime. De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, assinale a opção que apresenta uma contravenção disciplinar.
A
Abandonar, sem ordem superior, o posto de serviço que lhe tenha sido designado, antes de terminá-lo.
B
Faltar à verdade ou omitir informações que possam conduzir à sua apuração.
C
Dirigir-se ou referir-se a subalterno em termos compatíveis com a disciplina militar.
D
Praticar ato obsceno em lugar sujeito à administração militar.
E
Portar-se com compostura em lugar público.
Considerando-se a situação hipotética 1A06-II, após diligências diversas, inclusive o cumprimento de mandados de busca e apreensão tanto no alojamento de cabos e soldados como também nas residências dos envolvidos, ficou constatado que o grupo utilizava o armário do cabo Loureiro para ter, em depósito, as drogas das operações ilegais e que o sargento Plínio, sem indício de participação dos cabos, utilizava sua própria residência para guardar as drogas da mesma fonte criminosa e repassá-las a outros traficantes para revendê-las. Nesse contexto,
A
apenas o sargento Plínio comete crime, e os cabos Loureiro e Moura agem no estrito cumprimento do dever legal de reprimir a criminalidade de drogas da região.
B
aos cabos Loureiro e Moura, o juiz, considerando a gravidade das condutas, poderá aplicar, analogicamente, o tipo penal do tráfico de drogas da lei penal militar combinado com a pena do crime de tráfico da lei penal comum, haja vista que essa é mais gravosa que aquela.
C
tratando-se de crime de autoria coletiva necessária, o líder será o superior, no caso, o sargento Plínio, independentemente de exercer liderança de fato ou não.
D
os cabos Loureiro e Moura responderão pelo crime de tráfico de drogas previsto na lei penal militar e o sargento Plínio responderá tanto pelo crime de tráfico de drogas previsto na lei comum quanto pelo crime conforme a lei militar.
E
acolhida eventual tese defensiva do cabo Loureiro de que as drogas, em seu armário do alojamento, eram para consumo pessoal, o tipo penal passaria a ser o crime de porte para consumo pessoal da lei penal comum.
Analise a situação hipotética a seguir.
Um policial militar que, em serviço, não fardado, solicita dinheiro de traficante de drogas para não encaminhar providências relativas à informação sobre a sua prática ilícita que lhe foi dirigida por meio do canal de comunicação denominado “Disque Denúncia”.
Considerando que o traficante não aceitou fazer o pagamento solicitado, essa situação se caracteriza como crime
A
comum consumado de corrupção ativa.
B
militar consumado de corrupção passiva.
C
militar tentado de concussão.
D
militar tentado de participação ilícita.
Ano:
2022
A Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida pela superior, o Soldado Prima e o Soldado Flores reuniram um grupo de seis militares no bar ao lado do quartel, e passaram a criticar sua superior hierárquica de forma desrespeitosa.
Nessa situação hipotética, os soldados militares
A
praticaram o crime de motim.
B
praticaram o crime de omissão de lealdade.
C
praticaram o crime de revolta.
D
praticaram o crime de insubmissão.
E
estavam corretos ao negar-se a cumprir a ordem da Sargento Louise, pois a ordem é ilegal por violar o direito constitucional de ir e vir.
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.
A
Omissão de praça e deserção.
B
Furto de uso e exercício de comércio por praça.
C
Deserção e omissão de oficial.
D
Homicídio de oficial e insubmissão.
E
Insubmissão e lesão corporal de oficial.
Gerar simulado