Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Crimes Militares em Tempo de Paz
Disciplina
1
Assunto
9
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
158
questões
encontradas
20
Mais recentes
Marque a alternativa CORRETA. O Tenente Delta está comandando uma operação de trânsito rodoviário quando uma tia, muito querida do oficial é parada. O veículo conduzido pela distinta senhora está com várias irregularidades. (Sem equipamentos obrigatórios e outras infrações contidas no Código de Trânsito Brasileiro). O oficial libera sua tia sem adotar qualquer providência legal. Em tese, o oficial cometeu o delito militar de:
A
Prevaricação – Artigo 319 do Código Penal Militar.
B
Concussão – Artigo 305 do Código Penal Militar.
C
Excesso de exação – Artigo 306 do Código Penal Militar.
D
Corrupção ativa – Artigo 309 do Código Penal Militar.
Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prática de violência, em desobediência a ordem superior.
Tal conduta
A
caracterizará o crime de revolta.
B
caracterizará os crimes de revolta e recusa de obediência.
C
caracterizará o crime de insubordinação.
D
na hipótese, muito embora criminosa, necessariamente, será anistiada pelo Congresso Nacional.
Sd PM Barreto, de serviço, havendo tão somente a si e um outro Sd PM no serviço de sentinela da OPM, e estando o serviço em aparente situação de normalidade, por volta das 23h 40m, sem solicitar autorização de seu Comandante, deliberou por sair para comprar uma pizza em uma lanchonete a cerca de 100 metros. Tal conduta caracterizará o crime de
A
abandono de posto.
B
recusa de obediência a ordem de superior e abandono de posto.
C
oposição à ordem de sentinela.
D
desrespeito à superior.
Durante o serviço, no período noturno, em uma Unidade de Corpo de Bombeiros, um Soldado PM, escalado no serviço de telegrafia, sem intenção, acomodou-se em uma cadeira e dormiu.
Tal conduta
A
caracterizará o crime de dormir no posto sem autorização de superior, na modalidade culposa.
B
caracterizará o crime de dormir em serviço, na modalidade culposa.
C
caracterizará o crime de dormir em serviço.
D
não caracterizará crime, em face da ausência de dolo.
O Código Penal Militar trata da extinção da punibilidade do agente, dispondo sobre as suas causas e hipóteses. Sobre o tema, assinale a alternativa que está de acordo com a previsão legal.
A
A morte do agente não é causa extintiva da punibilidade.
B
No peculato culposo, o ressarcimento do dano é causa extintiva da punibilidade.
C
A prescrição é causa extintiva da punibilidade, mas não pode ser declarada de ofício pelo julgador.
D
São reduzidos pela metade os prazos prescricionais quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de vinte e cinco anos ou maior de sessenta anos.
E
O curso da prescrição penal suspende-se pela sentença condenatória recorrível.
Sobre o crime capitulado no artigo 203 do Código Penal Militar: Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante, é correto afirmar que:
A
é crime propriamente militar.
B
o delito não se consuma no exato momento em que o agente adormece.
C
admite a modalidade culposa.
D
admite coautoria.
E
não é delito de mão própria.
Sobre os crimes militares em tempo de paz, previstos no Código Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Assumir o militar, sem ordem ou autorização, salvo se em grave emergência, qualquer comando, ou a direção de estabelecimento militar é considerado crime contra a autoridade ou disciplina militar.
B
A ausência do militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de 8 (oito) dias constitui crime de deserção.
C
Não é punível a conduta de desrespeitar superior diante de outro militar.
D
A conduta de comerciar, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, constitui a prática de crime punível com suspensão do exercício do posto, ou reforma.
E
É considerada prática de insubmissão a conduta do convocado de deixar de se apresentar à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado.
NÃO se considera crime militar, em tempo de paz, o crime praticado:
A
por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado.
B
por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva.
C
por militar em serviço ou atuando em razão da função contra civil.
D
por militar em situação de atividade contra o patrimônio sob a administração ou a ordem administrativa militar.
E
por militar em território nacional ou estrangeiro, militarmente ocupado.
Uma patrulha motorizada, composta por um segundo tenente e um soldado, ao avistar, logo adiante, um aluno oficial fardado, em trânsito, resolve “pregar uma peça” na mencionada praça especial, mediante cessão, pelo oficial, de sua jaqueta, com os distintivos e insígnias privativos de seu posto, a seu soldado motorista, o qual vestiu tal peça do fardamento. O aluno oficial, ao avistar a patrulha, acabou por apresentar-se ao soldado, pensando tratar-se de superior hierárquico. No caso narrado, o soldado e o oficial praticaram, pelo menos em tese:
A
o crime militar de Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insígnia, com o soldado na figura de autor e o oficial na figura de coautor.
B
a transgressão disciplinar de Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insígnia, com o soldado na figura de autor e o oficial na figura de coautor.
C
o crime militar de Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insígnia, com o soldado na figura de autor e o oficial na figura de partícipe.
D
a transgressão disciplinar de Usurpação de Função Pública, com o soldado na figura de autor e o oficial na figura de coautor.
E
o crime militar de Usurpação de Função Pública, com o soldado na figura de autor e o oficial na figura de partícipe.
A insubmissão é o único crime militar cujo agente do delito
é exclusivamente o civil, sendo que tal qualidade integra o
tipo penal. Todavia, a incorporação do insubmisso é
condição objetiva de procedibilidade da ação penal.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir.
l O militar que ingere bebida alcoólica em seu serviço de plantão comete crime militar.
ll Major PM que ofende a dignidade de Capitão PM, ambos de serviço, comete crime de desacato a superior.
lll É crime de motim reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior.
lV Caracteriza o crime de exercício de comércio por oficial, o oficial da ativa comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmação (ões):
A
l - III - IV
B
lI - III
C
II - III - IV
D
III
E
IlI - lV
Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir.
l Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os militares mais antigos.
ll Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.
lll No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos e, se oficial, a de sessenta.
lV O estado de necessidade, como excludente de culpabilidade, beneficia quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro modo evitar, sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que não lhe era razoavelmente exigível conduta diversa.
Estão corretas somente as afirmações:
A
I - II - III
B
I - III - IV
C
lI - III - lV
D
II - III
E
III - IV
Analise o texto a seguir.
O Soldado PM Fulano estava de serviço até às 8:00 horas de 11 de julho numa Base Operacional da Polícia Militar. Como o Soldado PM Beltrano não compareceu para substituir Fulano na hora prevista, este telefonou para a Central de Emergência às 9:00 horas e comunicou a ausência daquele. O Sargento PM Ciclano, que atendeu ao telefonema, informou que avisaria o Oficial-de-Dia sobre a alteração de serviço e retornaria com a solução em seguida. Assim, como não recebeu um retorno do Sargento PM Ciclano, o Soldado PM Fulano fechou a Base Operacional às 10:15 horas e foi para sua residência dormir e descansar. A Base Operacional permaneceu fechada até que o Soldado PM Beltrano assumiu o serviço, às 11:00 horas.
Considerando o texto, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar.
A
Soldado PM Fulano cometeu o crime militar de dormir em serviço.
B
Soldado PM Fulano cometeu os crimes militares de abandono de posto e dormir em serviço.
C
Soldado PM Fulano não cometeu crime algum, pois havia cumprido sua missão quando saiu da Base Operacional.
D
Não houve crime militar de abandono de posto pela saída do Soldado PM Fulano, pois não foi demonstrado prejuízo ao serviço ou à administração militar.
E
Soldado PM Fulano cometeu crime militar de abandono de posto.
Um militar, em dias determinados, alegando imperativo de
consciência decorrente de crença religiosa, se recusou a
obedecer ordem emanada de superior hierárquico que
determinava o serviço de limpeza das dependências do
quartel. Nessa situação, a recusa do militar caracterizou
crime de insubordinação.
C
Certo
E
Errado
Uma praça da PM da ativa praticou, de forma reiterada, com
intuito de lucro, compra e revenda de automóveis, tornando
essa atividade comercial a sua principal fonte de renda.
Nessa situação, a conduta da praça resolver-se-á no âmbito
disciplinar, uma vez que o crime de comércio ilícito previsto
no diploma penal castrense tem como sujeito ativo somente
o militar, na condição de oficial.
C
Certo
E
Errado
O crime militar de corrupção passiva não tipifica a conduta de solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, nem a conduta de aceitar promessa de tal vantagem.
C
Certo
E
Errado
Nos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, pederastia ou outro ato de libidinagem, haverá aumento de pena se
A
Praticar o militar ato libidinoso, homossexual ou não, mesmo em lugar não sujeito à administração militar.
B
o fato é praticado por oficial ou por militar em serviço.
C
a mulher estuprada é honesta:
D
a vítima não é maior de dezesseis anos, salvo fundada suposição contrária do agente.
E
o militar vende ou oferece à vítima objeto de caráter obsceno.
De acordo com a legislação penal militar, os crimes culposos contra a vida, em tempo de paz, praticados por militar em serviço são considerados crimes militares.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado