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Uma patrulha motorizada, composta por um segundo tenente e...
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Q2441906
Teclas de Atalhos
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Uma patrulha motorizada, composta por um segundo tenente e um soldado, ao avistar, logo adiante, um aluno oficial fardado, em trânsito, resolve “pregar uma peça” na mencionada praça especial, mediante cessão, pelo oficial, de sua jaqueta, com os distintivos e insígnias privativos de seu posto, a seu soldado motorista, o qual vestiu tal peça do fardamento. O aluno oficial, ao avistar a patrulha, acabou por apresentar-se ao soldado, pensando tratar-se de superior hierárquico. No caso narrado, o soldado e o oficial praticaram, pelo menos em tese:
A
o crime militar de Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insígnia, com o soldado na figura de autor e o oficial na figura de coautor.
B
a transgressão disciplinar de Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insígnia, com o soldado na figura de autor e o oficial na figura de coautor.
C
o crime militar de Uso Indevido de Uniforme, Distintivo ou Insígnia, com o soldado na figura de autor e o oficial na figura de partícipe.
D
a transgressão disciplinar de Usurpação de Função Pública, com o soldado na figura de autor e o oficial na figura de coautor.
E
o crime militar de Usurpação de Função Pública, com o soldado na figura de autor e o oficial na figura de partícipe.