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Nos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, pederastia ou ...
Nos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, pederastia ou outro ato de libidinagem, haverá aumento de pena se
A
Praticar o militar ato libidinoso, homossexual ou não, mesmo em lugar não sujeito à administração militar.
B
o fato é praticado por oficial ou por militar em serviço.
C
a mulher estuprada é honesta:
D
a vítima não é maior de dezesseis anos, salvo fundada suposição contrária do agente.
E
o militar vende ou oferece à vítima objeto de caráter obsceno.