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O Desacato a superior é crime contra a administração militar e está tipificado no art. 298 do Código Penal Militar como ofensa à dignidade ou ao decôro, procurando deprimir a autoridade do superior.
Qual a pena imposta a este crime?
Detenção, até dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui outro crime.
Reclusão, de dois a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave.