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A perda de posto e patente é uma “Pena Acessória” prevista...
A perda de posto e patente é uma “Pena Acessória” prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:
A
dois anos, e importa a perda das condecorações.
B
dois anos, e não importa a perda das condecorações.
C
quatro anos, e não importa a perda das condecorações.
D
quatro anos, e importa a perda das condecorações.
E
oito anos, e não importa a perda das condecorações.