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O crime militar de “recusar obedecer à ordem do superior...
O crime militar de “recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução” prevê a seguinte pena:
A
reclusão, de dois a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
B
detenção, de um a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
C
detenção, de dois a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
D
detenção, de seis meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
E
reclusão, de dois a seis anos, se o fato não constitui crime mais grave.