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Assinale a alternativa incorreta sobre as medidas de segurança no Direito Penal Militar...
Assinale a alternativa incorreta sobre as medidas de segurança no Direito Penal Militar.
A
As medidas de segurança constituem sanção penal, cuja natureza é eminentemente preventiva
B
Constitui pressuposto para a aplicação da medida de segurança, que o fato praticado pelo agente seja descrito como crime militar
C
Constitui pressuposto para a aplicação da medida de segurança, que o agente seja considerado perigoso
D
Procura evitar que aquele que delinquiu e seja perigoso pratique novas infrações penais, equiparando-se, portanto, a pena que possui natureza essencialmente retributiva-preventiva