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Acerca da reincidência no Código Penal Militar, assinale a...
Acerca da reincidência no Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
A
Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois do julgamento em segunda instância que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.
B
Para efeito de reincidência, não se consideram os crimes militares próprios e políticos.
C
Não se toma em conta, para efeito da reincidência, a condenação anterior, se, entre a data do cumprimento ou extinção da pena e o crime posterior, decorreu período de tempo superior a dois anos.
D
O Código Penal Militar também tem o prazo depurador (sistema da temporariedade) de 05 (cinco) anos para a reincidência, assim como o Código Penal.
E
A reincidência agrava a pena, ainda que integre ou qualifique o crime.