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Sobre concurso de agentes, com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa corr...

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Q2033751
Teclas de Atalhos
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Sobre concurso de agentes, com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

A

Em regra, as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam a todos aqueles que concorrem para a prática do crime militar.

B

O oficial que instiga seus inferiores a cometer o delito, sem dar ordem direta ou organizar a ação criminosa, terá sua pena atenuada se o crime for consumado, pois é uma hipótese de participação de somenos importância.

C

Tratando-se de coautoria, a punibilidade de um dos agentes depende da dos demais de modo que a absolvição de um se comunica aos demais réus.

D

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.

E

Se o crime for praticado com o concurso de dois ou mais oficiais, a pena desses oficiais deverá ser aplicada em dobro.