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/mês.
Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
A
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são sempre impuníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
B
Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputar-se-á “cabeça” aquele concorrente que participar do delito mediante paga ou promessa de recompensa.
C
Na hipótese do crime ser cometido por inferiores e um ou mais oficiais, são estes considerados “cabeças”, assim como os inferiores que exercem função de oficial.
D
A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, não se comunicando entre eles quaisquer condições ou circunstâncias de caráter pessoal.