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Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
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A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao ____________________, e não pode ser executada senão depois de ____________ dias após a comunicação.
Presidente da República / 7 (sete)
Presidente da República / 30 (trinta)
Ministro da Defesa / 10 (dez)
Ministro da Defesa / 20 (vinte)
Presidente do Supremo Tribunal Federal / 10 (dez)