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Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a...

Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

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A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao ____________________, e não pode ser executada senão depois de ____________ dias após a comunicação.


A

Presidente da República / 7 (sete)


B

Presidente da República / 30 (trinta)


C

Ministro da Defesa / 10 (dez)


D

Ministro da Defesa / 20 (vinte)


E

Presidente do Supremo Tribunal Federal / 10 (dez)