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De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa correta.
1
Q2578545
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa correta.
A
No crime de peculato, a pena aumenta-se de um terço se o objeto da apropriação ou desvio é de valor superior a dez vezes o salário mínimo.
B
Nos casos de peculato culposo, a reparação do dano, se precede a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.
C
O policial militar que, no exercício de suas funções, exige, para si, vantagem indevida comete o crime de corrupção passiva.
D
O crime de desrespeito a superior pode ser punido a título de culpa.
E
No crime de favorecimento a desertor, se o favorecedor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, o juiz pode diminuir a pena de um a dois terços.