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Levando em conta a situação hipotética 1A06-I e...
Caso hipotético 1A06-I
Suponha que João seja policial e atue disfarçado em atividade de inteligência e que, após suspeitar de ter sido identificado por um traficante perigoso da cidade, convença seus colegas Flávio e Geraldo a matá-lo. Considere, ainda, que, como o traficante servia de fonte imediata de informação a João, para o plano funcionar, Flávio, que não era conhecido do traficante, o tenha atraído para uma emboscada. No local combinado, Geraldo estava a postos com uma arma de fogo ilegal apreendida por João em um flagrante e que não fora devidamente reportada.
Levando em conta a situação hipotética 1A06-I e considerando que, de imediato, ao chegar ao local da emboscada e percebê-la, o traficante se evadiu, de modo que Geraldo sequer tenha efetuado disparos, mesmo com a arma de fogo em punho, é correto afirmar, com base na legislação penal militar, que
A
Geraldo é impunível por estar obedecendo à ordem de superior hierárquico.
B
a tentativa de homicídio ficou caracterizada no caso em comento.
C
a tentativa de homicídio não se caracterizou, mas subsiste o crime relativo à arma de fogo ilegal.
D
a desistência voluntária de Geraldo ficou configurada, já que não houve disparo.
E
a situação de crime impossível ficou configurada no caso em análise.