Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um certo Oficial, responsável pelo treinamento de um grupo...
1
Q2677158
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Um certo Oficial, responsável pelo treinamento de um grupo de recrutas na Academia de Polícia Militar, toma conhecimento de que um deles está apresentando sinais de esgotamento e instabilidade emocional. Frente tal informação, o Oficial decide punir o recruta pela moléstia apresentada, ordenando-lhe que realize atividades físicas extremamente exaustivas e o submete a humilhação pública, diante dos demais recrutas, por meio de ofensas e chacotas. O aumento do rigor aplicado e as provocações públicas fazem com que o recruta decida tirar a própria vida, o que é consumado. Considerando-se essa situação, é correto afirmar que
A
a atuação do Oficial deve ser considerada como homicídio doloso, uma vez que sua resposta à informação da doença de seu recruta sugere responsabilidade direta no resultado morte alcançado.
B
a conduta do Oficial não é autorizada pelo Código Penal Militar, devendo ser considerada como crime de provocação indireta ao suicídio, uma vez que sua atuação contra alguém sabidamente instável psicologicamente pode conduzir à compreensão de que este aceitou o risco de produzir o resultado nevrálgico, configurando, assim, dolo eventual em relação à morte alcançada.
C
na hipótese de o recruta não ter conseguido consumar sua ação, sobrevivendo apenas com lesões leves, o Oficial deveria ser responsabilizado pela tentativa de suicídio.
D
independente do crime pelo qual o Oficial for acusado, em seu desfavor deverá ser aplicada a sanção penal de pagamento de pensão para a família do recruta falecido, pelo período que durar a expectativa de vida da vítima.