Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra...
1
Q2721334
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2023
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra superior (art. 157),
A
se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
B
se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena é aumentada da sexta parte.
C
se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.
D
a pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.
E
a pena é dobrada, se da violência resulta morte.