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No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar ...
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a
A
teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de tipicidade.
B
teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de ilicitude.
C
teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de culpabilidade.
D
teoria diferenciadora, na qual o estado de necessidade, a depender do caso, atua como excludente de ilicitude ou de culpabilidade.
E
teoria diferenciadora, na qual o estado de necessidade, a depender do caso, atua como excludente de tipicidade ou de ilicitude.