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De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar,
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Q2856132
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar,
A
no crime de descumprimento de missão, se é oficial o agente, a pena é aumentada até o dobro.
B
o crime de dormir em serviço somente poderá ter como sujeito ativo o militar oficial.
C
é crime embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
D
no crime de abandono de posto, se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.
E
no crime de abandono de posto, se o abandono foi culposo, a pena será de detenção.