Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
A respeito do concurso de agentes, assinale a alternativa que corresponde a uma das hip...
Ano:
2021
A respeito do concurso de agentes, assinale a alternativa que corresponde a uma das hipóteses ao previsto no art. 53 e seus parágrafos, todos do Código Penal Militar.
A
Em regra, as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam a todos aqueles que concorrem para a prática do crime militar.
B
Se um dos agentes participa da execução de crime militar em razão da promessa de pagamento de recompensa, sua pena será agravada.
C
O agente que instiga alguém sujeito à sua autoridade a cometer o crime terá sua pena atenuada.
D
Sempre será considerado “cabeça” o militar inferior hierárquico que instiga a ação, mesmo quando o crime militar for praticado por inferiores e oficiais.
E
A punibilidade de qualquer um dos concorrentes está ligada à dos demais, de modo que a absolvição de um dos réus resulta na absolvição de todos os demais.