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No que concerne ao concurso de pessoas previsto no Código...
No que concerne ao concurso de pessoas previsto no Código Penal Militar, é correto afirmar que:
A
no crime de motim, a pena é aumentada de metade para os cabeças.
B
na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.
C
na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças apenas os Oficiais e Graduados que estiverem presentes no local da infração.
D
no crime de revolta, a pena é aumentada de metade para os cabeças.
E
a figura do cabeça contemplada na hipótese de prática de crime de autoria coletiva necessária foi derrogada do Código Penal Militar em razão de recente decisão do Superior Tribunal Militar.