A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma das condições abaixo elencadas, EXCETO: A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma das condições abaixo elencadas, EXCETO:

A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena de...

Q3345917

Ano: 2024

Prova: FGV - PM RJ - Oficial - 2024

A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma das condições abaixo elencadas, EXCETO:

contra irmão;

em auditório da Justiça Militar;

em estado de embriaguez fortuita;

mediante surpresa;

em país estrangeiro.

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A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do mili...