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Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à...
Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à luz
do CPM.
A
No cálculo da pena de crimes militares em que haja concurso
de pessoas, as condições ou as circunstâncias de caráter
pessoal dos coautores serão consideradas apenas nos casos
em que os agentes tenham consciência dessas condições ou
circunstâncias.
B
O CPM tipifica como causa de aumento da pena o fato de um
agente dirigir as atividades dos demais agentes envolvidos no
evento delituoso.
C
Se o crime for praticado com o concurso de dois ou mais
oficiais, a pena desses oficiais deverá ser aplicada em dobro.
D
Agente cuja participação no crime seja de menor importância
deve ser apenado na mesma proporção que os demais agentes
envolvidos no delito.
E
Se o crime for cometido por inferiores juntamente com um ou
mais oficiais, estes, assim como os demais inferiores que
estiverem exercendo função de oficial, serão considerados
cabeças da ação delituosa.