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/mês.
Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o)
Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o)
A
pena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância.
B
punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime.
C
pena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa.
D
ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado.
E
pena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes.