Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação à menagem, é correto afirmar que
Em relação à menagem, é correto afirmar que
A
poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.
B
somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.
C
haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.
D
a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.
E
a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.