Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA. À luz do Código Penal...
Marque a alternativa CORRETA. À luz do Código Penal Militar,
podemos dizer em relação aos crimes cometidos em coautoria que:
A
A punibilidade de qualquer dos concorrentes é dependente da dos outros,
determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam,
outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando
elementares do crime.
B
A pena é diminuída em relação ao agente que promove ou organiza a
cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
C
Reputam-se cabeças os agentes que na pratica de qualquer crime cometido
por subordinados provocam, instigam ou excitam a ação.
D
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este
cominadas.