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Caso o oficial deixe de restituir, por ocasião da passagem...
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Q1593052
Teclas de Atalhos
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Caso o oficial deixe de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado, incorrerá na prática do crime de:
A
omissão de eficiência da força.
B
omissão de providências para evitar danos.
C
descumprimento de missão.
D
omissão de oficial.
E
retenção indevida.