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Segundo o Código Penal Militar, são penas acessórias a
perda do posto e da patente e a morte.
exclusão das Forças Armadas e a reforma.
suspensão do exercício do posto e a indignidade para o oficialato.
inabilitação para o exercício de função pública e a incompatibilidade com o oficialato.
reforma e a suspensão dos direitos políticos.