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Questões de Concurso sobre Roubo qualificado com resultado morte (latrocínio)
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Jonas, armado e acompanhado de outra pessoa não identificada, adentrou numa farmácia, localizada no centro de Porto Alegre, para roubar. Enquanto o comparsa aguardava do lado de fora, rendeu o funcionário Hélvio. Jonas anunciou o assalto, determinou que o funcionário abrisse a gaveta do caixa e lhe entregasse todo o dinheiro. Nesse momento, Paulo, proprietário da farmácia, vendo que se tratava de um assalto, apanhou um telefone celular e passou a fazer uma ligação. Jonas percebeu e, por isso, efetuou três disparos, acertando um deles em Paulo, matando-o. Ato contínuo, temendo a chegada da Polícia, fugiu do local sem nada levar. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência amplamente dominante, Jonas deverá ser denunciado e condenado por
A
homicídio qualificado consumado e tentativa de roubo simples, em concurso material.
B
latrocínio tentado.
C
homicídio qualificado consumado.
D
latrocínio consumado.
E
homicídio qualificado consumado e tentativa de roubo simples, em concurso formal.
Ainda sobre os crimes contra o patrimônio, marque a assertiva correta:
A
Diferenciam-se os crimes de roubo próprio e impróprio porque, nesse último, a violência pode ser empreendida contra a coisa subtraída.
B
Só responde por crime de latrocínio o agente que porta e dispara arma de fogo, ainda que a prévia intenção de matar a vítima, como meio à subtração patrimonial, tenha sido compartilhada com os demais coautores.
C
Comete o latrocínio o agente que, para obter a posse sobre o bem desejado, dispara contra a vitima, vindo porém a atingir e matar o coautor do delito.
D
Predomina na doutrina penal moderna o entendimento de que se configura o estelionato, na forma de emissão fraudulenta de cheque, quando o agente emite cártula de sua propriedade, ciente da indisponibilidade de fundos, para pagar dívida advinda de jogo de pôquer.
E
Prevalece no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o entendimento de que a redação do artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal (“Art. 163. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia [...] Parágrafo único. Se o crime é cometido: [...] III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”) não autoriza o reconhecimento do crime quando praticado contra o patrimônio do Distrito Federal.
Antônio, munido de arma de fogo, atira em Paulo, matando-o, com o propósito de roubar seu carro. Contudo, logo após assumir a direção de veículo para empreender fuga, Antônio colide com um carro que vinha na direção oposta e acaba sendo preso. Qual foi o crime cometido por Antônio?
A
Latrocínio tentado.
B
Homicídio consumado em concurso material com roubo tentado.
C
Homicídio consumado em concurso formal com roubo tentado.
D
Extorsão qualificada pela morte da vítima.
E
Latrocínio consumado.
Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
A
A fraude eletrônica para transferir valores de conta bancária por meio da internet constitui crime de estelionato.
B
A obtenção da vantagem indevida é condição indispensável para a consumação do crime de extorsão.
C
Mesmo que o agente não obtenha sucesso na subtração de bens da vítima, haverá crime de latrocínio se o homicídio for consumado.
D
No crime de furto em residência, para efeitos de aplicação da pena, é irrelevante o horário em que o agente pratica o delito.
Tício agrediu Paulus a golpes de faca para subtrair-lhe dinheiro que trazia nos bolsos da calça. Face à aproximação de terceiros, Tício fugiu do local sem nada roubar, sendo que Paulus veio a falecer em conseqüência das lesões recebidas. Nesse caso, de acordo com a orientação jurisprudencial dominante, Tício responderá por
A
homicídio qualificado.
B
tentativa de furto em concurso formal com homicídio qualificado.
C
latrocínio consumado.
D
tentativa de roubo em concurso formal com homicídio qualificado.
E
latrocínio tentado.
Considere a seguinte situação hipotética. Durante a realização de um assalto a um posto de gasolina, José atirou no frentista que tinha consigo o dinheiro das vendas realizadas naquele dia. Após o disparo, José fugiu, sem efetivar a subtração pretendida. O frentista faleceu em decorrência da lesão sofrida. Nessa situação, mesmo que não tenha realizado a subtração do dinheiro, José responderá pela prática do crime de latrocínio consumado
C
Certo
E
Errado
Nessa situação, Lúcio praticou crime de
A
furto em concurso material com homicídio.
B
roubo qualificado.
C
roubo em concurso material com homicídio.
D
homicídio consumado, ficando absorvido o crime contra o patrimônio.
Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e jóias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la.
Nessa situação, Lúcio praticou crime de
A
furto em concurso material com homicídio.
B
roubo qualificado.
C
roubo em concurso material com homicídio.
D
homicídio consumado, ficando absorvido o crime contra o
patrimônio.
João praticou os crimes de furto contra a loja, de tentativa de homicídio e de lesões corporais contra Maria.
C
Certo
E
Errado
Tonico desfechou três tiros de revólver contra Miguel, matando-o, com o propósito de subtrair o veículo que conduzia. A subtração consumou-se, tendo Tonico sido preso em flagrante. Nessa situação, Tonico responderá pelo crime de latrocínio, com a aplicação da causa especial de aumento do emprego de arma de fogo, inscrita no Código Penal.
C
Certo
E
Errado
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