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Q1047694
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Dispõe o art. 288 do Código Penal que o crime de quadrilha ou bando tipifica-se quando há associação de mais de três pessoas para o fim de cometer crimes. A respeito do assunto, e com fundamento na jurisprudência, assinale a alternativa incorreta.
A
Quando o participante ou o associado denunciar à autoridade o bando ou quadrilha voltada à prática de crime de roubo, possibilitando o seu desmantelamento, a pena será reduzida de um a dois terços.
B
Subsiste o delito autonomamente, ainda que os crimes para os quais foi organizado o bando sequer venham a ser cometidos.
C
Deve o juiz dobrar a pena aplicada quando a quadrilha ou bando fizer o uso de arma.
D
A tentativa é absolutamente inadmissível.
E
Trata-se de crime formal.