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Assinale a alternativa correta.
1
Q1054161
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
O excesso de exação é subtipo do delito de concussão
que implica pena mínima mais grave que a prevista
no tipo principal.
B
O crime de corrupção ativa de testemunha, perito,
contador, tradutor ou intérprete é material e permite
a forma tentada.
C
A reparação do dano no crime de peculato culposo,
realizada antes da sentença condenatória irrecorrível
é causa de diminuição de um terço a metade da
pena.
D
As fraudes em certames de interesse público é crime
próprio, praticado apenas por funcionário público.