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Constitui requisito para o aumento da pena nos casos...
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Q1066884
Teclas de Atalhos
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Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados
à prática de tortura se o crime é praticado
A
por agente público.
B
para constranger alguém mediante emprego de violência
ou grave ameaça.
C
em razão de discriminação racial ou religiosa.
D
para obter confissão da vítima.
E
para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.