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O artigo 28 do Código Penal Brasileiro versa sobre a emoção...
O artigo 28 do Código Penal Brasileiro versa sobre a emoção
e a paixão. Nesse sentido, é correto afirmar que tais causas
A
excluem a ilicitude da conduta delituosa.
B
excluem a imputabilidade do agente.
C
não excluem a imputabilidade do agente.
D
são consideradas agravantes da conduta delituosa.