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Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
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Q1091508
Teclas de Atalhos
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Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
A
punível aquele que se omite em face da tortura, ainda que sem o dever legal de evitá-la ou apurá-la.
B
todos são classificados como próprios, segundo expressa disposição legal.
C
o condenado sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
D
sujeito à jurisdição penal brasileira o estrangeiro que venha a torturar brasileiro fora do território nacional.
E
a condenação acarretará a interdição de cargo, função ou emprego público pelo triplo do prazo da pena aplicada.