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Qual o tratamento penal para a conduta de Caio, médico...
Qual o tratamento penal para a conduta de Caio, médico servidor do Sistema Único de Saúde (SUS), que, em prejuízo do paciente Mévio, solicita “custos adicionais” para realizar um exame já homologado por órgão previdenciário?
A
Concussão
B
Estelionato
C
Conduta atípica
D
Corrupção passiva
E
Irrelevante penal