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De acordo com o Código Penal, a lesão corporal que tem cominada pena de reclusão de um ...
De acordo com o Código Penal, a lesão corporal que tem cominada pena de reclusão de um a cincos anos, dentre outras, são as que resultam em:
A
deformidade permanente.
B
incapacidade permanente para o trabalho.
C
enfermidade incurável e aborto.
D
perda ou inutilização do membro, sentido ou função.
E
perigo de vida.