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O crime de lesão corporal tem a pena aumentada quando...
O crime de lesão corporal tem a pena aumentada quando praticado contra policiais militares no exercício da função, entre outras hipóteses (art. 129, § 12, CP). Para a incidência da majorante:
A
basta que a lesão seja dolosa, independentemente da extensão do resultado.
B
a lesão pode ser dolosa ou culposa, desde que grave, gravíssima ou seguida de morte.
C
a lesão pode ser dolosa ou culposa, independentemente da extensão do resultado.
D
é necessário que a lesão seja dolosa, além de grave, gravíssima ou seguida de morte.
E
é necessário que a lesão seja dolosa, além de gravíssima ou seguida de morte.