Imagem de fundo

Verifica-se a reincidência quando o agente

Verifica-se a reincidência quando o agente


A

comete dois crimes em dias seguidos e seja condenado por ambos mediante sentença.


B

comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado por crime anterior.


C

pratica dois crimes e, pelas condições do caso, deve o subsequente ser havido como continuação do primeiro.


D

é condenado cumulativamente pelo mesmo crime a pena de multa e de privação de liberdade.


E

é condenado por dois crimes da mesma espécie cometidos mediante uma única ação coordenada.