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Relativamente ao crime de concussão, assinale a afirmativa...
Relativamente ao crime de concussão, assinale a afirmativa que constitui entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça.
A
A pessoa que entrega a vantagem indevida responde pelo crime de corrupção ativa.
B
Na aplicação da pena-base, o motivo consistente no lucro fácil deve ser considerado para aumentar a pena.
C
Na aplicação da pena-base, a culpabilidade será considerada em desfavor do réu, se este for policial.
D
A consumação somente ocorre com a entrega da vantagem indevida ao sujeito ativo.
E
Não é possível punir o coautor que não seja funcionário público.