Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I. omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; II. fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III. sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendêlos a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação; IV. negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação. Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I. omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; II. fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III. sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendêlos a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação; IV. negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta...

Q1248150

Direito Penal Crime contra a Ordem Econômica e Tributária - Lei nº 8.137/1990

Ano: 2009

Prova: Instituto AOCP - Desenbahia - Advogado - 2009

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:

I. omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;

II. fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;

III. sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendêlos a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação;

IV. negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

Apenas I e II.

Apenas I, II e III.

Apenas I e III.

Apenas I, II e IV.

I, II, III e IV.

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