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EMPREGADO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EXERCENDO A...
Ano:
2008
EMPREGADO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIGITADOR NO NÚCLEO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL:
A
não seria, para efeitos penais, considerado funcionário público;
B
seria considerado funcionário público para efeitos penais, apenas, se sujeito ativo de crime;
C
seria considerado funcionário público para efeitos penais, apenas, se sujeito passivo de crime;
D
para efeitos penais amplos, ou seja, sujeito ativo ou sujeito passivo de crime, seria considerado funcionário público.