Questão Q1280279 - Direito Penal

Question

EM TEMA DE CRIME CONTINUADO, A JURISPRUDÊNCIA ATUAL GARANTE QUE I. a heterogeneidade nas execuções das infrações obsta o reconhecimento da continuidade delitiva; II. a reiteração na prática de infrações como atividade habitual não descaracteriza a continuidade, cujos pressupostos são objetivos e impedem que se potencialize a vida pregressa do agente; III. a unidade de desígnios entre as várias condutas delituosas é dispensável à configuração da continuidade; IV. não se reconhece a continuidade quando transcorre tempo superior a 30 dias entre o primeiro e o segundo crime. EXAMINANDO AS OPÇÕES ACIMA, AFIRMA-SE QUE:  EM TEMA DE CRIME CONTINUADO, A JURISPRUDÊNCIA ATUAL GARANTE QUE I. a heterogeneidade nas execuções das infrações obsta o reconhecimento da continuidade delitiva; II. a reiteração na prática de infrações como atividade habitual não descaracteriza a continuidade, cujos pressupostos são objetivos e impedem que se potencialize a vida pregressa do agente; III. a unidade de desígnios entre as várias condutas delituosas é dispensável à configuração da continuidade;  IV. não se reconhece a continuidade quando transcorre tempo superior a 30 dias entre o primeiro e o segundo crime. EXAMINANDO AS OPÇÕES ACIMA, AFIRMA-SE QUE:

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estão erradas as de números II e III;

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estão erradas as de números I e III;

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estão erradas as de números III e IV;

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todas estão corretas.

EM TEMA DE CRIME CONTINUADO, A JURISPRUDÊNCIA ATUAL GARANTE...