Imagem de fundo

Marianna, estudante do curso técnico em serviços jurídicos, ficou curiosa após a aula d...

Marianna, estudante do curso técnico em serviços jurídicos, ficou curiosa após a aula de introdução ao direito penal e resolveu estudar os tipos penais previstos na legislação brasileira. Durante os estudos, se deparou com um crime cuja conduta consiste em “Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la”. De acordo com o Código Penal Brasileiro, trata-se do crime de:


A

Violação do sigilo de proposta de concorrência.


B

Condescendência criminosa.


C

Advocacia administrativa.


D

Violação de sigilo funcional.


E

Violência arbitrária.