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Analise o conceito abaixo e, depois, assinale a alternativa...
Analise o conceito abaixo e, depois, assinale a alternativa que corresponde ao Princípio correspondente:
“Devem ser tidas como atípicas as ações ou omissões que afetam muito infimamente a um bem jurídico-penal. A irrelevante lesão do bem jurídico protegido não justifica a imposição de uma pena, devendo-se excluir a tipicidade em caso de danos de pouca importância.”
A
Princípio da Culpabilidade.
B
Princípio da Ofensividade.
C
Princípio da Intervenção Mínima.
D
Princípio da Insignificância.