1
Q1377404
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Expressiva parcela da doutrina sustenta a inadequação do crime de escrito ou objeto obsceno (art. 234 do CP) para com os princípios que instruem o direito penal democrático. Um dos focos dessa inadequação reside na indevida alocação do sentimento público de pudor como objeto da tutela jurídica. Isso representa, em tese, violação ao princípio da:
A
intranscendência.
B
culpabilidade.
C
taxatividade.
D
ofensividade.
E
insignificância.