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Quanto aos crimes contra a fé pública, marque a...
Quanto aos crimes contra a fé pública, marque a alternativa correta:
A
Os livros mercantis e o testamento particular não constituem objeto de falsificação de documento público, e, sim, de falsificação de documento particular.
B
O crime de falsificação do selo ou sinal público só pode ser cometido por funcionário público
C
Quem omite, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou altera a verdade sobre fato juridicamente relevante, comete crime de falsidade material
D
Constitui causa de aumento de pena cometer crime de falsidade ideológica se a falsificação, ou alteração, é de assentamento de registro civil.