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O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdad...
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso, tenha bons antecedentes e já tenha cumprido mais de:
A
Um terço da pena.
B
Metade da pena.
C
Um quarto da pena.
D
Dois terços da pena.