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Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários...
Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem pratica ato em:
A
Estado de necessidade, o que exclui a ilicitude da conduta.
B
Estado de necessidade, o que exclui a tipicidade da conduta.
C
Legítima defesa, o que exclui a ilicitude da conduta.
D
Legítima defesa, o que exclui a tipicidade da conduta.
E
Legítima defesa, o que atua como causa de exclusão de culpabilidade.