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Assinale a alternativa CORRETA, no tocante às ações penais de iniciativa privada:

1
Q1569990
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA, no tocante às ações penais de iniciativa privada:

A

Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de representação se não exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia que vier, a saber, quem é o autor do crime.

B

O ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa se não o exercer do prazo de seis meses, contado do dia da pratica do crime.

C

O ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de representação se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia da prática do crime.

D

Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier, a saber, quem é o autor do crime.

E

A iniciativa será sempre do Ministério Público, pois é titular constitucional da ação penal.